Desde outubro de 2021, os cartórios brasileiros têm uma novidade: reconhecer firma por autenticidade on-line. O serviço que, antes, só era possível de forma presencial, agora também é digital e está disponível na maioria dos cartórios brasileiros pela plataforma e-Notariado, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil.

Para solicitar, é fácil:

Você precisa ter firma aberta no cartório escolhido;

Uma assinatura digital emitida pelo mesmo tabelionato (sem custo).

Como funciona?

Os envolvidos assinam o documento original (físico) e enviam ou entregam ao cartório;

Ao receber, o tabelião agenda uma videochamada para confirmar a autenticidade dos documentos. Essa reunião e os próximos processos acontecem pelo app e-Notoriado;

As partes assinam um termo de validação com um certificado digital e o tabelião é responsável por atestar a autenticidade das assinaturas em um sistema blockchain* e, se tudo estiver correto, disponibilizar o documento para o solicitante.

Para acessar o app e-Notoriado, basta fazer download pela Apple Store ou Play Store. Nele, é possível validar a documentação ou verificar se ela foi certificada digitalmente.

O preço do reconhecimento de firma on-line é o mesmo do presencial (que permanece em funcionamento). A emissão do certificado digital é gratuita e você só precisa pagar pelo envio e recebimento do documento.

*Blockchain: é uma rede de registros de informações e transações protegidas por criptografia, conectados uns aos outros. Ele os armazena periodicamente e eles não podem ser alterados ou excluídos depois de sua verificação.

Fonte: Exame, CNN e Jornal Contábil.